Edição atual tal como às 15h37min de 27 de agosto de 2025

Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Para um quadro completo da situação jurídica das TIs hoje, acesse o painel Terras Indígenas no Brasil do ISA.

Demarcações nos últimos governos

Abaixo, tabela com o reconhecimento de Terras Indígenas (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

* Terras Indígenas de diferentes mandatos não devem ser somadas, várias delas foram declaradas ou homologadas mais de uma vez.

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 ==Demarcações nos últimos governos==
-Abaixo, tabela com o reconhecimento de [[O que são Terras Indígenas? | Terras Indígenas]] (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
+Abaixo, tabela com o reconhecimento de [[O que são Terras Indígenas? | Terras Indígenas]] (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
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-|-
-! colspan="3" | Demarcações - Brasil
-|-
-| Presidente [período]
-| Homologações*
-| Declarações
-|-
-| Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2023 - atual]
-| 10
-| 0
-|-
-| Jair Bolsonaro [jan 2019 - dez 2022]
-| 0
-| 0
-|-
-| Michel Temer [mai 2016 a dez 2018]
-| 1
-| 3
-|-
-| Dilma Rousseff [jan 2015 a mai 2016]
-| 10
-| 15
-|-
-| Dilma Rousseff [jan 2011 a dez 2014]
-| 11
-| 11
-|-
-| Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2007 a dez 2010]
-| 19
-| 49
-|-
-| Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2003 a dez 2006]
-| 65
-| 30
-|-
-| Fernando Henrique Cardoso [jan 1999 a dez 2002]
-| 30
-| 60
-|-
-| Fernando Henrique Cardoso [jan 1995 a dez 1998]
-| 112
-| 59
-|-
-| Itamar Franco [out 92 a dez 94]
-| 19
-| 39
-|-
-| Fernando Collor [mar 90 a set 92]
-| 110
-| 57
-|-
-| José Sarney [abr 85 a mar 90]
-| 66
-| 15
-|}
-'''*''' Terras Indígenas de diferentes mandatos não devem ser somadas, porque várias delas foram declaradas ou homologadas mais de uma vez.
+'''*''' Terras Indígenas de diferentes mandatos não devem ser somadas, várias delas foram declaradas ou homologadas mais de uma vez.
 [[Categoria:Terras Indígenas]]