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Impasse sobre Autoridade Climática persiste 8 meses após anúncio e não tem previsão de sair do papel antes da COP30
05/05/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Impasse sobre Autoridade Climática persiste 8 meses após anúncio e não tem previsão de sair do papel antes da COP30
Tema é tratado como prioridade no Ministério do Meio Ambiente, que se debruça nos debates técnicos capazes de viabilizar a criação da estrutura
05/05/2025
Alice Cravo
Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há quase oito meses, a criação da Autoridade Climática segue travada em debates internos dentro do governo e não tem previsão de sair do papel. O principal ponto do impasse é o seu formato e se haverá vinculação a alguma pasta ou se será independente. Não há expectativa, neste momento, de que a ideia seja colocada de pé até novembro, quando o Brasil sedia a conferência Mundial do Clima, a COP30.
O tema é tratado como prioridade no Ministério do Meio Ambiente, que se debruça nos debates técnicos capazes de viabilizar a criação da estrutura. Apesar dos esforços, muitas lacunas ainda não foram preenchidas para abrir o caminho para a sua criação oficial.
A ideia da Autoridade Climática é que ela seja capaz de se antecipar às tragédias climáticas e preparar a localidade para o estado de calamidade antes que ele ocorra. Isso significa uma mudança em toda a lógica de funcionamento atual do poder público.
Se há uma previsão de chuvas intensas em um determinado município, a Autoridade Climática, por exemplo, seria capaz de se antecipar à tragédia e já realizar o envio de cestas básicas, ajuda médica, humanitária e até de recursos.
Os aliados da ministra Marina Silva argumentam que hoje isso tudo só pode acontecer após a catástrofe climática, quando o estado ou município passam a ter autorização de decretar estado de calamidade pública e ter acesso aos variados tipos de auxílio.
As dificuldades, porém, são justamente a transformação da burocracia. Ou seja, definir o modelo que será capaz de mudar essa lógica de funcionamento.
Ainda não há entendimento sobre as mudanças do ordenamento legal e o acionamento de uma operação que envolve mais de uma estrutura do governo federal.
De um lado, a Casa Civil é contra deixar o órgão sob o Ministério do Meio Ambiente. A equipe de Marina, por sua vez, entende que não faz sentido a Autoridade ficar subordinada à Casa Civil ou à Presidência da República.
Procuradas, as duas pastas não se manifestaram.
Marina tem dito que a Agência Internacional de Energia Atômica é uma das inspirações para a criação da autoridade. A agência da ONU é um fórum intergovernamental de cooperação científica.
- É uma política de médio e longo prazo. É sair da gestão do desastre, que é necessária, e criar um paradigma novo da lógica da gestão do risco. É claro que tem medidas de curto prazo. Mas, em termos de pensar que o município possa se sentir adaptado e preparado, é um processo longo. O que a Autoridade vai fazer, nesse trabalho mais de operador, é ser um mecanismo técnico que ajude a termos mais políticas com base em dados e evidências para fazer adequadamente esse enfrentamento dos eventos extremos e suas consequências - disse a ministra em entrevista ao GLOBO, em setembro do ano passado.
O órgão foi concebido ainda durante a campanha eleitoral de 2022 do atual presidente. A criação da nova estrutura foi um compromisso assumido pelo então candidato à Presidência para que Marina aderisse à chapa vencedora da eleição presidencial.
Em entrevista ao GLOBO também em setembro do ano passado, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu o tom das dificuldades que persistem até hoje.
O auxiliara de Lula disse que a ideia era trazer as funções da Defesa Civil e da Secretaria de Mudança do Clima (do Ministério Meio Ambiente) para a Autoridade, o que não "faria sentido", na opinião dele.
- O modelo que veio é de uma autarquia, uma agência. Vamos discutir. Tem que refletir muito. Ela não existe em nenhum lugar do mundo no conceito que veio. Encontramos só nos Estados Unidos, que tem um caráter muito mais diplomático. Se vamos ser os primeiros, temos que refletir quais os limites e as possibilidades. Agora, não é isso que vai resolver. Se fosse assim, a Europa e os Estados Unidos já tinham resolvido. Bastava criar a Autoridade Climática e não tinha mais incêndio florestal no mundo - disse Rui Costa.
Pressão política
Como mostrou O GLOBO, a ministra vem sendo alvo de insatisfação no Congresso, o que ficou evidente em conversa de Lula com parlamentares e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Há duas semanas, congressistas se queixaram ao presidente de que ministra age com "teimosia" e "ideologia" ao lidar com projetos como rodovias na região amazônica e a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, área costeira que vai do Amapá - estado do presidente do Senado - ao Rio Grande do Norte e é classificada pela Petrobras como a nova fronteira de exploração do país.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/05/05/impasse-sobre-autoridade-climatica-persiste-7-meses-apos-anuncio-e-nao-tem-previsao-de-sair-do-papel-antes-da-cop30.ghtml
Tema é tratado como prioridade no Ministério do Meio Ambiente, que se debruça nos debates técnicos capazes de viabilizar a criação da estrutura
05/05/2025
Alice Cravo
Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há quase oito meses, a criação da Autoridade Climática segue travada em debates internos dentro do governo e não tem previsão de sair do papel. O principal ponto do impasse é o seu formato e se haverá vinculação a alguma pasta ou se será independente. Não há expectativa, neste momento, de que a ideia seja colocada de pé até novembro, quando o Brasil sedia a conferência Mundial do Clima, a COP30.
O tema é tratado como prioridade no Ministério do Meio Ambiente, que se debruça nos debates técnicos capazes de viabilizar a criação da estrutura. Apesar dos esforços, muitas lacunas ainda não foram preenchidas para abrir o caminho para a sua criação oficial.
A ideia da Autoridade Climática é que ela seja capaz de se antecipar às tragédias climáticas e preparar a localidade para o estado de calamidade antes que ele ocorra. Isso significa uma mudança em toda a lógica de funcionamento atual do poder público.
Se há uma previsão de chuvas intensas em um determinado município, a Autoridade Climática, por exemplo, seria capaz de se antecipar à tragédia e já realizar o envio de cestas básicas, ajuda médica, humanitária e até de recursos.
Os aliados da ministra Marina Silva argumentam que hoje isso tudo só pode acontecer após a catástrofe climática, quando o estado ou município passam a ter autorização de decretar estado de calamidade pública e ter acesso aos variados tipos de auxílio.
As dificuldades, porém, são justamente a transformação da burocracia. Ou seja, definir o modelo que será capaz de mudar essa lógica de funcionamento.
Ainda não há entendimento sobre as mudanças do ordenamento legal e o acionamento de uma operação que envolve mais de uma estrutura do governo federal.
De um lado, a Casa Civil é contra deixar o órgão sob o Ministério do Meio Ambiente. A equipe de Marina, por sua vez, entende que não faz sentido a Autoridade ficar subordinada à Casa Civil ou à Presidência da República.
Procuradas, as duas pastas não se manifestaram.
Marina tem dito que a Agência Internacional de Energia Atômica é uma das inspirações para a criação da autoridade. A agência da ONU é um fórum intergovernamental de cooperação científica.
- É uma política de médio e longo prazo. É sair da gestão do desastre, que é necessária, e criar um paradigma novo da lógica da gestão do risco. É claro que tem medidas de curto prazo. Mas, em termos de pensar que o município possa se sentir adaptado e preparado, é um processo longo. O que a Autoridade vai fazer, nesse trabalho mais de operador, é ser um mecanismo técnico que ajude a termos mais políticas com base em dados e evidências para fazer adequadamente esse enfrentamento dos eventos extremos e suas consequências - disse a ministra em entrevista ao GLOBO, em setembro do ano passado.
O órgão foi concebido ainda durante a campanha eleitoral de 2022 do atual presidente. A criação da nova estrutura foi um compromisso assumido pelo então candidato à Presidência para que Marina aderisse à chapa vencedora da eleição presidencial.
Em entrevista ao GLOBO também em setembro do ano passado, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu o tom das dificuldades que persistem até hoje.
O auxiliara de Lula disse que a ideia era trazer as funções da Defesa Civil e da Secretaria de Mudança do Clima (do Ministério Meio Ambiente) para a Autoridade, o que não "faria sentido", na opinião dele.
- O modelo que veio é de uma autarquia, uma agência. Vamos discutir. Tem que refletir muito. Ela não existe em nenhum lugar do mundo no conceito que veio. Encontramos só nos Estados Unidos, que tem um caráter muito mais diplomático. Se vamos ser os primeiros, temos que refletir quais os limites e as possibilidades. Agora, não é isso que vai resolver. Se fosse assim, a Europa e os Estados Unidos já tinham resolvido. Bastava criar a Autoridade Climática e não tinha mais incêndio florestal no mundo - disse Rui Costa.
Pressão política
Como mostrou O GLOBO, a ministra vem sendo alvo de insatisfação no Congresso, o que ficou evidente em conversa de Lula com parlamentares e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Há duas semanas, congressistas se queixaram ao presidente de que ministra age com "teimosia" e "ideologia" ao lidar com projetos como rodovias na região amazônica e a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, área costeira que vai do Amapá - estado do presidente do Senado - ao Rio Grande do Norte e é classificada pela Petrobras como a nova fronteira de exploração do país.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/05/05/impasse-sobre-autoridade-climatica-persiste-7-meses-apos-anuncio-e-nao-tem-previsao-de-sair-do-papel-antes-da-cop30.ghtml
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