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Índios Terenas apreendem carro de Juizado Ambiental

23/11/2001

Autor: Justina Fiori

Fonte: Midianews-Cuiabá-MT



Índios Terena apreenderam, nesta madrugada, uma caminhonete do Juizado Volante Ambiental de Rondonópolis numa operação de flagrante de transporte ilegal de pescado. Os fiscais do Juvam foram acionados, na madrugada, pela Polícia Militar, que recebeu a informação de que os índios estavam na BR-163 transportando cerca de 300 quilos de pescado irregular. Os Terena chegaram a ser abordados no posto da Polícia Rodoviária Federal na localidade de Mineirinho, a 65 quilômetros de Rondonópolis, mas os policiais rodoviários nada puderam fazer porque eles estavam armados e ameaçaram uma ação violenta. Já na entrada da aldeia Lagoa Azul, os índios foram interceptados por policiais militares e os fiscais do Juvam. Segundo Boletim de Ocorrência, eles estavam em quatro, mas acionaram, através do telefone celular, outros índios na aldeia. Em 20 minutos, pelo menos 80 deles já cercavam as duas viaturas da PM e a caminhonete do Juvam e diziam que colocariam fogo nos veículos. Os fiscais alegam que os Terena estavam embriagados e armados inclusive com pistolas e revólveres e ameaçaram agredir os quem tentasse bloquear a passagem da caminhonete em que estavam. Um grupo chegou a subir em cima das viaturas da PM mas, no final, apenas a caminhonete do Juvam foi apreendida. Os fiscais também informaram que os Terena receberam toda a cobertura de um homem, armado com duas pistolas, que usava colete e uma F-1000 com logomarcas da Funai. "Havia pelo menos 300 quilos de pintado na caminhonete dos Terena", conta um dos fiscais que participou da operação. O episódio foi considerado como de "extrema gravidade" pelo juiz ambiental de Rondonópolis, Pedro Pereira Campos. Ele convocou uma reunião de emergência, realizada agora pela manhã, entre o Juvam, Fema, Funai e Ibama. Após ouvir o tenente da PM que conduziu a operação na madrugada e todos os fiscais do Juizado Ambiental, Pedro Pereira elaborou um documento que será encaminhado ao Ministério Público federal e estadual, secretarias de Justiça e Segurança, Polícia Federal, Ibama, Fema, Funai e Incra. A Polícia Civil deve investigar o uso de armas por parte dos índios e identificar quem seria o suposto funcionário da Funai que estaria dando cobertura à ação dos Terena. O chefe da Funai em Rondonópolis, José Miranda, disse que é muito provável que se trate de um motorista do órgão responsável por dirigir uma F-1000 que presta serviço à aldeia dos Terena. Segundo o juiz, os índios não podem continuar comportando-se como primitivos quando querem reivindicar seus direitos, mas utilizam-se de toda a tecnologia do mundo moderno para viver. Pedro Pereira aproveitou para cobrar uma ação mais efetiva das autoridades, como a demarcação da área para os Terena e a apuração de quem são as pessoas que estariam insuflando os índios a pescar durante o período da Piracema em troca de bebidas alcoólicas, barcos e motores. Ele também anunciou que vai pedir um laudo antropológico para definir qual o grau de aculturação dos índios Terena. Se for comprovado a aculturação, eles podem perder a inimputabilidade perante a Lei. No ano passado, os índios já haviam sido acusados de pescar irregularmente durante o período da Piracema. Há menos de um mês, a denúncia voltou a ser feita pelos membros da Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental - Arpa. Numa reunião realizada no dia 12, os órgãos ambientais haviam definido um plano de ação para evitar a pesca predatória pelos índios. Entre as ações estava a delimitação de uma área, no rio Itiquira, onde os Terena poderiam efetuar a pesca apenas para a sobrevivência. "Em tudo isso, o que posso dizer é que há muitas autoridades omissas", disse o juiz.
 

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