De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Povo indígena do AM aciona órgãos públicos por danos ambientais
08/11/2025
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Povo indígena do AM aciona órgãos públicos por danos ambientais
Em ação inédita, tenharim pedem responsabilização por devastação de terra indígena
Peça direcionada a União, Ibama, Funai e governo do Amazonas trata omissão como dano ambiental
08/11/2025
O povo indígena tenharim, do sul do Amazonas, ingressou na Justiça Federal do estado com uma ação civil pública que pede a responsabilização de União, Ibama, Funai e governo do Amazonas pela omissão diante da devastação da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
Protocolada pela Associação do Povo Indígena Tenharim Morogitá (Apitem), a ação exige medidas urgentes para conter o desmatamento e retirar invasores do território.
A ação é inédita por tratar o desmatamento em terras indígenas como violação estrutural de direitos e dano climático difuso.
"Busca-se, de forma central, enfrentar o desmatamento e a degradação ambiental que incidem sobre o território, assegurando a proteção do meio ambiente, a garantia da justiça climática e a efetividade dos direitos constitucionais do povo tenharim", diz a ação.
De acordo com a associação, a demanda é não apenas de medidas repressivas imediatas contra os invasores, mas também "a formulação e execução de um plano abrangente de proteção territorial, com mecanismos de fiscalização, segurança e prevenção de novos ilícitos ambientais, climáticos e fundiários".
A ação se baseia em dados do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que demonstram que a perda da floresta já resultou na emissão de mais de 21 mil toneladas de CO₂, o que ameaça o modo de vida dos tenharim e o equilíbrio climático regional.
Segundo o advogado indígena Mauricio Terena, que assina a ação, "defender o território tenharim é também defender o equilíbrio climático que sustenta a vida nas cidades".
O povo tenharim tem cerca de 770 pessoas, que vivem em 12 aldeias na terra indígena. "O povo tem sido forçado a conviver com pressões econômicas e sociais externas, muitas vezes decorrentes de atividades ilícitas, como a exploração madeireira, a mineração ilegal, a grilagem de terras e o avanço da fronteira agrícola", diz a ação.
A peça jurídica pede a apresentação pelos órgãos públicos em 45 dias de um plano de desintrusão da terra indígena, além de indenização por danos ambientais aos tenharim.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/11/povo-indigena-do-am-aciona-orgaos-publicos-por-danos-ambientais.shtml
Em ação inédita, tenharim pedem responsabilização por devastação de terra indígena
Peça direcionada a União, Ibama, Funai e governo do Amazonas trata omissão como dano ambiental
08/11/2025
O povo indígena tenharim, do sul do Amazonas, ingressou na Justiça Federal do estado com uma ação civil pública que pede a responsabilização de União, Ibama, Funai e governo do Amazonas pela omissão diante da devastação da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
Protocolada pela Associação do Povo Indígena Tenharim Morogitá (Apitem), a ação exige medidas urgentes para conter o desmatamento e retirar invasores do território.
A ação é inédita por tratar o desmatamento em terras indígenas como violação estrutural de direitos e dano climático difuso.
"Busca-se, de forma central, enfrentar o desmatamento e a degradação ambiental que incidem sobre o território, assegurando a proteção do meio ambiente, a garantia da justiça climática e a efetividade dos direitos constitucionais do povo tenharim", diz a ação.
De acordo com a associação, a demanda é não apenas de medidas repressivas imediatas contra os invasores, mas também "a formulação e execução de um plano abrangente de proteção territorial, com mecanismos de fiscalização, segurança e prevenção de novos ilícitos ambientais, climáticos e fundiários".
A ação se baseia em dados do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que demonstram que a perda da floresta já resultou na emissão de mais de 21 mil toneladas de CO₂, o que ameaça o modo de vida dos tenharim e o equilíbrio climático regional.
Segundo o advogado indígena Mauricio Terena, que assina a ação, "defender o território tenharim é também defender o equilíbrio climático que sustenta a vida nas cidades".
O povo tenharim tem cerca de 770 pessoas, que vivem em 12 aldeias na terra indígena. "O povo tem sido forçado a conviver com pressões econômicas e sociais externas, muitas vezes decorrentes de atividades ilícitas, como a exploração madeireira, a mineração ilegal, a grilagem de terras e o avanço da fronteira agrícola", diz a ação.
A peça jurídica pede a apresentação pelos órgãos públicos em 45 dias de um plano de desintrusão da terra indígena, além de indenização por danos ambientais aos tenharim.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/11/povo-indigena-do-am-aciona-orgaos-publicos-por-danos-ambientais.shtml
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.