De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias

Ministério do Interior manda a Geisel projeto de novo Estatuto do Índio

31/10/1978

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ)



Documentos anexos


O ministro Rangel Reis entregou ontem ao presidente Geisel a minuta do decreto que prevê a emancipação indígena e a reformulação do Estatuto do Índio. Rangel afirmou que tem havido uma incompreensão sobre o decreto, cujo objetivo não é a emancipação, mas sim tornar mais eficiente a tutela do Estado sobre os povos indígenas. A questão envolvendo o destino das terras dos índios ou povos emancipados ainda é "discutível", segundo ele. Quanto a essas declarações, o presidente da Funai, general Ismarth, ficou "surpreso" e acredita ter havido um mal entendido na interpretação das declarações do ministro.
 

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