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Notícias

Revisão do Estatuto do Índio será ampla

17/10/1978

Fonte: O Estado de S.Paulo, p. 20 (São Paulo - SP)

Documentos anexos

Íntegra da notícia

Contrariando a opinião unânime e formal dos antropólogos brasileiros, o Estatuto do Índio será regulamentado nas próximas semanas. Porém, não só será aprovada a emancipação indígena, mas toda a legislação indigenista será revista por uma comissão de técnicos do Ministério do Interior, da Funai e do Conselho de Segurança Nacional. Os dois pontos mais criticados pelos antropólogos na proposta de emancipação indígena, ou seja, a destinação das terras indígenas após a emancipação e a possibilidade de abertura do processo pela própria Funai, serão mantidos.

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