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Governo Federal, Estado e Município articulam trabalho para regularização de terras indígenas da aldeia Pará Rokê
11/12/2025
Fonte: Prefeitura de Rio Grande - https://riogrande.rs.gov.br
A Prefeitura do Rio Grande recebeu, na manhã desta quinta-feira (11) uma comitiva de representantes do Ministério dos Povos Indígenas(MPI), Funai, Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do RS e da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS. Esteve em pauta a regularização da área da aldeia Pará Rokê, do povo Guarani Mbya, localizada no distrito de Domingos Petroline, visando encaminhar o processo de cedência das terras aos indígenas.
Conforme a coordenadora de Promoção e Articulação de Direitos Territoriais Indígenas, Atallynn Guajajara, o Governo Federal firmou acordo de cooperação técnica com o Governo do RS para a regularização de ocupações de comunidades indígenas. Entre as cinco prioridades, está a aldeia Pará Rokê. Porém, como o Município já tem um processo com o mesmo objetivo, as equipes realizaram o encontro para alinhar as ações.
"Foi uma agenda muito positiva, juntamos as equipes para conduzirmos de forma conjunta esse processo, para darmos mais celeridade e conseguirmos entregar a área para usufruto da comunidade indígena. Então a ideia é unirmos as informações técnicas", afirma.
A reunião foi articulada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (CMPPI), após visita da comitiva à aldeia para apresentação do processo, e resultou na criação de um grupo de trabalho para viabilizar a proposta. Para a coordenadora Tatiane Freitas, que esteve presente na agenda, o encontro com a equipe de Brasília do MPI e da Funai, e das Secretarias de Estado, mostra que a presença da comunidade indígena está sendo reconhecida.
"Fico muito feliz, depois de tanto tempo trabalhando com povos indígenas, de receber essa visita. Nós nos sentimos mais amparados. A reunião foi o marco inicial de um grupo de trabalho formado por entes das três esferas, Município, Estado e Governo Federal. Vamos atuar em conjunto, em cooperação, até o final desse processo, que vai ser quando a terra for demarcada oficialmente como reserva indígena", comenta.
Além disso, Tatiana explica que essa aproximação também permite o avanço em outras políticas públicas do Município, que atua no atendimento e cuidado com os indígenas. "Vamos conseguir acessar outras políticas por meio da articulação com essas pessoas", acrescenta.
O encontro foi conduzido pelo secretário de Relações Institucionais e Comunitárias, Cláudio Costa, e também teve a presença do secretário adjunto de Agricultura e Pecuária, Cledenir Mendonça. Além das equipes federais e estaduais, ainda participaram representantes da Secretaria de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, Emater e da aldeia Pará Rokê.
"O interesse de todos os envolvidos é que a área seja da comunidade indígena desde a chegada a Rio Grande, 8 anos atrás. Na época, o Município trabalhou para que eles ficassem ali e hoje atuamos para regularizar essa área da melhor forma possível. Esse grupo de trabalho vai fortalecer as ações com a comunidade e a ideia de que essas terras fiquem com a aldeia", diz o secretário Costa.
https://riogrande.rs.gov.br/noticia/51757/51757?titulo=Governo+Federal%2C+Estado+e+Munic%C3%ADpio+articulam+trabalho+para+regulariza%C3%A7%C3%A3o+de+terras+ind%C3%ADgenas+da+aldeia+Par%C3%A1+Rok%C3%AA
Conforme a coordenadora de Promoção e Articulação de Direitos Territoriais Indígenas, Atallynn Guajajara, o Governo Federal firmou acordo de cooperação técnica com o Governo do RS para a regularização de ocupações de comunidades indígenas. Entre as cinco prioridades, está a aldeia Pará Rokê. Porém, como o Município já tem um processo com o mesmo objetivo, as equipes realizaram o encontro para alinhar as ações.
"Foi uma agenda muito positiva, juntamos as equipes para conduzirmos de forma conjunta esse processo, para darmos mais celeridade e conseguirmos entregar a área para usufruto da comunidade indígena. Então a ideia é unirmos as informações técnicas", afirma.
A reunião foi articulada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (CMPPI), após visita da comitiva à aldeia para apresentação do processo, e resultou na criação de um grupo de trabalho para viabilizar a proposta. Para a coordenadora Tatiane Freitas, que esteve presente na agenda, o encontro com a equipe de Brasília do MPI e da Funai, e das Secretarias de Estado, mostra que a presença da comunidade indígena está sendo reconhecida.
"Fico muito feliz, depois de tanto tempo trabalhando com povos indígenas, de receber essa visita. Nós nos sentimos mais amparados. A reunião foi o marco inicial de um grupo de trabalho formado por entes das três esferas, Município, Estado e Governo Federal. Vamos atuar em conjunto, em cooperação, até o final desse processo, que vai ser quando a terra for demarcada oficialmente como reserva indígena", comenta.
Além disso, Tatiana explica que essa aproximação também permite o avanço em outras políticas públicas do Município, que atua no atendimento e cuidado com os indígenas. "Vamos conseguir acessar outras políticas por meio da articulação com essas pessoas", acrescenta.
O encontro foi conduzido pelo secretário de Relações Institucionais e Comunitárias, Cláudio Costa, e também teve a presença do secretário adjunto de Agricultura e Pecuária, Cledenir Mendonça. Além das equipes federais e estaduais, ainda participaram representantes da Secretaria de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, Emater e da aldeia Pará Rokê.
"O interesse de todos os envolvidos é que a área seja da comunidade indígena desde a chegada a Rio Grande, 8 anos atrás. Na época, o Município trabalhou para que eles ficassem ali e hoje atuamos para regularizar essa área da melhor forma possível. Esse grupo de trabalho vai fortalecer as ações com a comunidade e a ideia de que essas terras fiquem com a aldeia", diz o secretário Costa.
https://riogrande.rs.gov.br/noticia/51757/51757?titulo=Governo+Federal%2C+Estado+e+Munic%C3%ADpio+articulam+trabalho+para+regulariza%C3%A7%C3%A3o+de+terras+ind%C3%ADgenas+da+aldeia+Par%C3%A1+Rok%C3%AA
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