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Defensoria da União recomenda retirada de invasores de terras indígenas no MT
08/04/2025
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Defensoria da União recomenda retirada de invasores de terras indígenas no MT
Órgão avalia que operações para reprimir avanço do garimpo ilegal em Sararé precisam de plano de atuação mais complexo, com estruturas e ações integradas a longo prazo
08/04/2025
Danielle Brant
A Defensoria Pública da União enviou nesta terça-feira (8) aos ministros Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) recomendação para que retirem imediatamente invasores da terra indígena de Sararé, no Mato Grosso, próxima à fronteira com a Bolívia.
O documento também foi remetido ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, à presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, e ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Todos têm 15 dias úteis para responder
Na recomendação, a DPU ressalta que a terra indígena Sararé ocupa, atualmente, o primeiro lugar no ranking de alertas de garimpo ilegal dentre todas as terras indígenas do Brasil.
A Defensoria lembra as operações para repressão do avanço do garimpo ilegal no território, com destruição de maquinários e acampamentos, apreensão de armas e detenção de envolvidos, mas ressalta que as ações costumam ter reação violenta e armada por parte dos criminosos, com risco à integridade dos agentes e dos indígenas.
"Ocorre que tais operações tem produzido apenas resultados temporários, uma vez que, após finalizadas, o garimpo retorna às suas atividades", destaca o órgão.
"Cria-se o cenário da necessidade da repetição constante destas operações pontuais, que, assim, se provam insuficientes e tornam a demanda custosa", destaca a recomendação. "É necessário, portanto, que seja estruturado um plano de atuação mais complexo, sólido e eficaz para a região, com estruturas e ações integradas, interagências e funcionais a longo prazo."
A DPU também pede medidas urgentes de proteção ao povo indígena Katitãuhlu e ao território, além de ações para encerrar definitivamente o circuito de extração ilegal de garimpo, desmatamento e invasão do território, entre outras ações.
A terra indígena Sararé tem cerca de 200 indígenas Katitãuhlu, da etnia Nambikwara, e fica entre os municípios de Conquista D'Oeste, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade. Os indígenas argumentam que o garimpo tem impedido a manutenção do estilo de vida tradicional na comunidade e interfere em atividades cotidianas.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/04/defensoria-da-uniao-recomenda-retirada-de-invasores-de-terras-indigenas-no-mt.shtml
Órgão avalia que operações para reprimir avanço do garimpo ilegal em Sararé precisam de plano de atuação mais complexo, com estruturas e ações integradas a longo prazo
08/04/2025
Danielle Brant
A Defensoria Pública da União enviou nesta terça-feira (8) aos ministros Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) recomendação para que retirem imediatamente invasores da terra indígena de Sararé, no Mato Grosso, próxima à fronteira com a Bolívia.
O documento também foi remetido ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, à presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, e ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Todos têm 15 dias úteis para responder
Na recomendação, a DPU ressalta que a terra indígena Sararé ocupa, atualmente, o primeiro lugar no ranking de alertas de garimpo ilegal dentre todas as terras indígenas do Brasil.
A Defensoria lembra as operações para repressão do avanço do garimpo ilegal no território, com destruição de maquinários e acampamentos, apreensão de armas e detenção de envolvidos, mas ressalta que as ações costumam ter reação violenta e armada por parte dos criminosos, com risco à integridade dos agentes e dos indígenas.
"Ocorre que tais operações tem produzido apenas resultados temporários, uma vez que, após finalizadas, o garimpo retorna às suas atividades", destaca o órgão.
"Cria-se o cenário da necessidade da repetição constante destas operações pontuais, que, assim, se provam insuficientes e tornam a demanda custosa", destaca a recomendação. "É necessário, portanto, que seja estruturado um plano de atuação mais complexo, sólido e eficaz para a região, com estruturas e ações integradas, interagências e funcionais a longo prazo."
A DPU também pede medidas urgentes de proteção ao povo indígena Katitãuhlu e ao território, além de ações para encerrar definitivamente o circuito de extração ilegal de garimpo, desmatamento e invasão do território, entre outras ações.
A terra indígena Sararé tem cerca de 200 indígenas Katitãuhlu, da etnia Nambikwara, e fica entre os municípios de Conquista D'Oeste, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade. Os indígenas argumentam que o garimpo tem impedido a manutenção do estilo de vida tradicional na comunidade e interfere em atividades cotidianas.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/04/defensoria-da-uniao-recomenda-retirada-de-invasores-de-terras-indigenas-no-mt.shtml
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