De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
MPF e defensorias públicas recomendam retomada de estudos para demarcação de terras reivindicadas pela etnia Anacé
09/08/2024
Fonte: Combate ao Racismo Ambiental - https://racismoambiental.net.br
Recomendação conjunta feita à Funai fixou o prazo de 90 dias para que a autarquia apresente cronograma completo das atividades de identificação e delimitação
Ministério Público Federal no Ceará
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que retome os estudos de identificação e delimitação das terras reivindicadas pela etnia Anacé, no prazo máximo de 90 dias.
Os Anacé habitam, tradicionalmente, um território situado em São Gonçalo do Amarante e Caucaia, municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (CE). De acordo com o MPF, a região é considerada extremamente conflituosa e a demora da Funai em demarcar o território é injustificável.
Ainda segundo a recomendação, deve ser garantida, em todas as fases dos procedimentos, a participação das lideranças do grupo envolvido. Além disso, a Funai deve apresentar o cronograma completo dos trabalhos e o nome do novo profissional que atuará no estudo antropológico de identificação.
Preservação - Em procedimento instaurado pelo MPF para apurar o caso, a Funai informou que o antropólogo responsável pelos estudos havia sido desligado e que não dispunha de grupo de trabalho ativo para iniciar a reivindicação fundiária dos Anacés e nem mesmo previsão para a retomada dos trabalhos de identificação e delimitação.
Na recomendação, os órgãos pedem, ainda, a relação dos profissionais componentes do grupo de trabalho encarregado de promover os estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, ambiental, cartográfica e o levantamento fundiário necessários à delimitação.
Segundo o procurador da República que assina a recomendação, Ricardo Magalhães de Mendonça, o trabalho de delimitação dos territórios indígenas dos Anacé é indispensável para a preservação da etnia e do meio ambiente (aspecto cultural e de subsistência), do exercício de direitos a sua identidade, do resguardo das instituições por ele adotadas e do seu modo de vida. Também assinam o documento o defensor público federal Edilson Santana Gonçalves Filho e a defensora pública estadual Mariana Lobo Botelho de Albuquerque.
A Funai tem o prazo de 30 dias para responder se acatará, ou não, a recomendação.
https://racismoambiental.net.br/2024/08/09/mpf-e-defensorias-publicas-recomendam-retomada-de-estudos-para-demarcacao-de-terras-reivindicadas-pela-etnia-anace/
Ministério Público Federal no Ceará
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que retome os estudos de identificação e delimitação das terras reivindicadas pela etnia Anacé, no prazo máximo de 90 dias.
Os Anacé habitam, tradicionalmente, um território situado em São Gonçalo do Amarante e Caucaia, municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (CE). De acordo com o MPF, a região é considerada extremamente conflituosa e a demora da Funai em demarcar o território é injustificável.
Ainda segundo a recomendação, deve ser garantida, em todas as fases dos procedimentos, a participação das lideranças do grupo envolvido. Além disso, a Funai deve apresentar o cronograma completo dos trabalhos e o nome do novo profissional que atuará no estudo antropológico de identificação.
Preservação - Em procedimento instaurado pelo MPF para apurar o caso, a Funai informou que o antropólogo responsável pelos estudos havia sido desligado e que não dispunha de grupo de trabalho ativo para iniciar a reivindicação fundiária dos Anacés e nem mesmo previsão para a retomada dos trabalhos de identificação e delimitação.
Na recomendação, os órgãos pedem, ainda, a relação dos profissionais componentes do grupo de trabalho encarregado de promover os estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, ambiental, cartográfica e o levantamento fundiário necessários à delimitação.
Segundo o procurador da República que assina a recomendação, Ricardo Magalhães de Mendonça, o trabalho de delimitação dos territórios indígenas dos Anacé é indispensável para a preservação da etnia e do meio ambiente (aspecto cultural e de subsistência), do exercício de direitos a sua identidade, do resguardo das instituições por ele adotadas e do seu modo de vida. Também assinam o documento o defensor público federal Edilson Santana Gonçalves Filho e a defensora pública estadual Mariana Lobo Botelho de Albuquerque.
A Funai tem o prazo de 30 dias para responder se acatará, ou não, a recomendação.
https://racismoambiental.net.br/2024/08/09/mpf-e-defensorias-publicas-recomendam-retomada-de-estudos-para-demarcacao-de-terras-reivindicadas-pela-etnia-anace/
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.