De Pueblos Indígenas en Brasil
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Primeiro projeto de lei em língua indígena dá entrada na Câmara Brasil Norte Comunicações Índios: Direitos Indígenas A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) seu primeiro projeto de lei cujo texto foi traduzido para du
05/09/2023
Autor: Pedro Henrique Gomes, Kellen Barreto
Fonte: G1 - https://g1.globo.com
Presidente assinou atos em cerimônia na tarde desta terça no Planalto com ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Por Pedro Henrique Gomes, Kellen Barreto, g1 - Brasília
05/09/2023 16h18 Atualizado há 3 semanas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima. Lula também assinou a criação de novas áreas de proteção ambiental.
Segundo o governo, a Terra Indígena Rio Gregório fica no município de Tarauacá, no Acre. A população é de 560 indígenas dos povos Katukina Pano e Yawanawá.
Já a Terra Indígena Acapuri de Cima está situada nos municípios de Fonte Boa e Jutaí, no Amazonas. A população é de 500 indígenas do povo Kokama.
Lula havia anunciado a assinatura das demarcações e da criação das unidades de conservação durante live em rede social na manhã desta terça.
"Hoje é o Dia da Amazônia, dia 5 de setembro é o Dia da Amazônia. Vai ter uma atividade no Palácio do Planalto com a ministra Marina, com a ministra Guajajara, nós vamos demarcar algumas terras indígenas, algumas áreas de proteção ambiental. Vai ter coisa importante para a gente avisar hoje", declarou Lula na transmissão.
No Dia da Amazônia, Lula diz que vai assinar demarcação de terras indígenas
Segurança química
O presidente também instituiu a Comissão Nacional de Segurança Química. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e composto por representantes de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade, o colegiado havia sido extinto em 2019.
A comissão tem, entre outras atribuições, competência para coordenar a elaboração e a proposição de estratégias para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas e seus resíduos e para monitorar e avaliar a sua execução.
Ampliação de unidades de conservação
Lula também assinou um decreto que cria a Unidade de Conservação Floresta Nacional do Parima, no município de Amajari, em Roraima. Outro decreto amplia a Unidade de Conservação Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, também em Roraima, que será acrescida em, aproximadamente, 54 mil hectares de área.
O presidente ainda ampliou a área da Estação Ecológica de Maracá em 50,7 mil hectares. Localizada nos municípios roraimense de Alto Alegre e Amajari, a estação visa contribuir para a manutenção da área onde vivem 22 espécies ameaçadas de extinção.
A área da ampliação é composta integralmente por glebas públicas da União. Segundo o governo, a incorporação à unidade de conservação não implicará em desapropriação e custos relacionados à regularização fundiária.
Ações de preservação
O presidente assinou um outro decreto que trata da prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e degradação florestal na Amazônia.
Entre as medidas previstas no decreto, está a identificação dos municípios que serão considerados prioritários para as ações governamentais de prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamentos e degradação florestal.
Além disso, a proposta institui o Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, que vai apoiar financeiramente os municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia.
Outras demarcações
Em abril de 2023, Lula assinou a homologação da demarcação de outras seis terras indígenas:
Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara
Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó
Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang
Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé
Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro
Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb
A homologação, feita por decreto assinado pelo presidente da República, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.
Foram as primeiras homologações de terras indígenas do terceiro mandato de Lula e, segundo o governo, encerraram um período de cinco anos sem demarcações.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/05/no-dia-da-amazonia-lula-assina-demarcacao-de-terras-indigenas-e-areas-de-protecao.ghtml
Por Pedro Henrique Gomes, Kellen Barreto, g1 - Brasília
05/09/2023 16h18 Atualizado há 3 semanas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima. Lula também assinou a criação de novas áreas de proteção ambiental.
Segundo o governo, a Terra Indígena Rio Gregório fica no município de Tarauacá, no Acre. A população é de 560 indígenas dos povos Katukina Pano e Yawanawá.
Já a Terra Indígena Acapuri de Cima está situada nos municípios de Fonte Boa e Jutaí, no Amazonas. A população é de 500 indígenas do povo Kokama.
Lula havia anunciado a assinatura das demarcações e da criação das unidades de conservação durante live em rede social na manhã desta terça.
"Hoje é o Dia da Amazônia, dia 5 de setembro é o Dia da Amazônia. Vai ter uma atividade no Palácio do Planalto com a ministra Marina, com a ministra Guajajara, nós vamos demarcar algumas terras indígenas, algumas áreas de proteção ambiental. Vai ter coisa importante para a gente avisar hoje", declarou Lula na transmissão.
No Dia da Amazônia, Lula diz que vai assinar demarcação de terras indígenas
Segurança química
O presidente também instituiu a Comissão Nacional de Segurança Química. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e composto por representantes de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade, o colegiado havia sido extinto em 2019.
A comissão tem, entre outras atribuições, competência para coordenar a elaboração e a proposição de estratégias para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas e seus resíduos e para monitorar e avaliar a sua execução.
Ampliação de unidades de conservação
Lula também assinou um decreto que cria a Unidade de Conservação Floresta Nacional do Parima, no município de Amajari, em Roraima. Outro decreto amplia a Unidade de Conservação Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, também em Roraima, que será acrescida em, aproximadamente, 54 mil hectares de área.
O presidente ainda ampliou a área da Estação Ecológica de Maracá em 50,7 mil hectares. Localizada nos municípios roraimense de Alto Alegre e Amajari, a estação visa contribuir para a manutenção da área onde vivem 22 espécies ameaçadas de extinção.
A área da ampliação é composta integralmente por glebas públicas da União. Segundo o governo, a incorporação à unidade de conservação não implicará em desapropriação e custos relacionados à regularização fundiária.
Ações de preservação
O presidente assinou um outro decreto que trata da prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e degradação florestal na Amazônia.
Entre as medidas previstas no decreto, está a identificação dos municípios que serão considerados prioritários para as ações governamentais de prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamentos e degradação florestal.
Além disso, a proposta institui o Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, que vai apoiar financeiramente os municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia.
Outras demarcações
Em abril de 2023, Lula assinou a homologação da demarcação de outras seis terras indígenas:
Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara
Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó
Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang
Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé
Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro
Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb
A homologação, feita por decreto assinado pelo presidente da República, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.
Foram as primeiras homologações de terras indígenas do terceiro mandato de Lula e, segundo o governo, encerraram um período de cinco anos sem demarcações.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/05/no-dia-da-amazonia-lula-assina-demarcacao-de-terras-indigenas-e-areas-de-protecao.ghtml
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