From Indigenous Peoples in Brazil
News
MPF recomenda elaboração de plano de proteção emergencial para garantir a segurança de indígenas Parakanã, no Pará
14/05/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações visando assegurar a proteção da comunidade indígena Parakanã, da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, após recentes episódios de violência armada contra os indígenas. As recomendações foram direcionadas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Força Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de implementar ações emergenciais e de longo prazo para garantir a segurança dos povos indígenas.
As recomendações do MPF destacam que as ocorrências recentes de tiroteios próximos à Aldeia Paredão, que faz parte da TI Apyterewa, resultaram em um ambiente de instabilidade e temor entre a população Parakanã. Os conflitos estão prejudicando não apenas a segurança dos membros da comunidade, mas também comprometendo o processo de consolidação da desintrusão - retirada de não indígenas - e a efetiva proteção de seus territórios.
Os documentos recomendam as seguintes medidas urgentes:
- Elaboração de relatórios detalhados: Funai e Força Nacional devem apresentar, em 5 dias corridos, relatórios completos sobre os tiroteios na aldeia Paredão, TI Apyterewa, incluindo circunstâncias, relação com invasões ou atividades econômicas;
- Plano de proteção emergencial: Funai, em parceria com a Força Nacional, deve desenvolver um plano emergencial para a TI Apyterewa em 5 dias corridos, com implementação em até 10 dias, focado na prevenção de novos episódios de violência e garantia das atividades da comunidade Parakanã.
- Planos de proteção territorial: Funai, com outros órgãos, deve criar planos de médio e longo prazo para a proteção da TI Apyterewa, com participação da comunidade Parakanã, assegurando segurança para atividades rotineiras e econômicas.
Na recomendação, o procurador da República Márcio de Figueiredo Machado Araujo reforça que, "diante dos fatos noticiados, é imprescindível a adoção urgente de medidas adequadas para proteger a população Parakanã, resgatar a confiança da comunidade na efetividade do processo de desintrusão, assegurando a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade indígena".
Prazos e Responsabilidades - Ambas as recomendações estabelecem um prazo de três dias úteis para manifestação sobre o acatamento das medidas. O MPF alerta que o descumprimento pode resultar em ações judiciais para garantir a defesa dos direitos indígenas e a ordem jurídica.
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-recomenda-elaboracao-de-plano-de-protecao-emergencial-para-garantir-a-seguranca-de-indigenas-parakana-no-para
As recomendações do MPF destacam que as ocorrências recentes de tiroteios próximos à Aldeia Paredão, que faz parte da TI Apyterewa, resultaram em um ambiente de instabilidade e temor entre a população Parakanã. Os conflitos estão prejudicando não apenas a segurança dos membros da comunidade, mas também comprometendo o processo de consolidação da desintrusão - retirada de não indígenas - e a efetiva proteção de seus territórios.
Os documentos recomendam as seguintes medidas urgentes:
- Elaboração de relatórios detalhados: Funai e Força Nacional devem apresentar, em 5 dias corridos, relatórios completos sobre os tiroteios na aldeia Paredão, TI Apyterewa, incluindo circunstâncias, relação com invasões ou atividades econômicas;
- Plano de proteção emergencial: Funai, em parceria com a Força Nacional, deve desenvolver um plano emergencial para a TI Apyterewa em 5 dias corridos, com implementação em até 10 dias, focado na prevenção de novos episódios de violência e garantia das atividades da comunidade Parakanã.
- Planos de proteção territorial: Funai, com outros órgãos, deve criar planos de médio e longo prazo para a proteção da TI Apyterewa, com participação da comunidade Parakanã, assegurando segurança para atividades rotineiras e econômicas.
Na recomendação, o procurador da República Márcio de Figueiredo Machado Araujo reforça que, "diante dos fatos noticiados, é imprescindível a adoção urgente de medidas adequadas para proteger a população Parakanã, resgatar a confiança da comunidade na efetividade do processo de desintrusão, assegurando a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade indígena".
Prazos e Responsabilidades - Ambas as recomendações estabelecem um prazo de três dias úteis para manifestação sobre o acatamento das medidas. O MPF alerta que o descumprimento pode resultar em ações judiciais para garantir a defesa dos direitos indígenas e a ordem jurídica.
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-recomenda-elaboracao-de-plano-de-protecao-emergencial-para-garantir-a-seguranca-de-indigenas-parakana-no-para
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source