From Indigenous Peoples in Brazil
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Notícias
Procurador-geral confirma direito de posse de índios sobre terras na Bahia
24/09/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - www.agencibrasil.gov.br
Brasília - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou hoje (24) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer do Ministério Público Federal pela declaração da nulidade dos títulos de posse emitidos para fazendeiros pelo governo da Bahia, em áreas dentro da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu.
"A despeito das terras terem sido demarcadas pela União, o estado da Bahia expediu ilegalmente títulos para particulares.A perícia antropológica e as provas testemunhais confirmam o direito de posse dos índios sobre a terra."
Souza também rechaçou a validade de documentos do Ministério da Agricultura, citados pela defesa do estado da Bahia para supostamente comprovar a ausência de ocupação indígena na região. Segundo o procurador, somente "manifestações irresponsáveis de servidores dão conta do fim da ocupação indígena".
Depois da apresentação do parecer do procurador, o julgamento no STF foi interrompido para um intervalo. Ele será retomado com o voto do relator, ministro Eros Grau.
Os índios Pataxó Hã Hã Hãe que acompanham a audiência aproveitaram para recomeçar danças e cantos do lado de fora do tribunal.
O STF julga na tarde de hoje (24) ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos títulos de propriedade de imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. Na área, vivem aproximadamente 4 mil índios Pataxó Hã-Hã-Hãe e fazendeiros que obtiveram títulos de posse do governo do estado. A ação tramita na Justiça há 25 anos.
"A despeito das terras terem sido demarcadas pela União, o estado da Bahia expediu ilegalmente títulos para particulares.A perícia antropológica e as provas testemunhais confirmam o direito de posse dos índios sobre a terra."
Souza também rechaçou a validade de documentos do Ministério da Agricultura, citados pela defesa do estado da Bahia para supostamente comprovar a ausência de ocupação indígena na região. Segundo o procurador, somente "manifestações irresponsáveis de servidores dão conta do fim da ocupação indígena".
Depois da apresentação do parecer do procurador, o julgamento no STF foi interrompido para um intervalo. Ele será retomado com o voto do relator, ministro Eros Grau.
Os índios Pataxó Hã Hã Hãe que acompanham a audiência aproveitaram para recomeçar danças e cantos do lado de fora do tribunal.
O STF julga na tarde de hoje (24) ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos títulos de propriedade de imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. Na área, vivem aproximadamente 4 mil índios Pataxó Hã-Hã-Hãe e fazendeiros que obtiveram títulos de posse do governo do estado. A ação tramita na Justiça há 25 anos.
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